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Congresso aprova variação menor do diesel para reajustar frete
O Senado aprovou nesta 4ª feira (31.ago.2022) medida provisória que reduz de 10% para 5% a variação no preço do diesel que obriga a ANTT...
1 de set. de 20221 min de leitura
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Mais três estados conseguem autorização no STF para compensar perdas com teto do ICMS
Em nova derrota para o governo federal, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar permitindo que outros três estados possam...
22 de ago. de 20222 min de leitura
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Congresso derruba vetos e retoma compensações a estados pela redução do ICMS
O Congresso Nacional derrubou na quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que limitou o Imposto sobre Circulação de...
15 de jul. de 20222 min de leitura
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Pacheco diz que veto do ICMS pode ser incluÃdo na pauta do Congresso de quinta-feira
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que avalia incluir na pauta de quinta-feira (14), quando está prevista uma...
13 de jul. de 20224 min de leitura
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Congresso prorroga por 60 dias ICMS único sobre combustÃveis
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a medida que define que as alÃquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
12 de jul. de 20222 min de leitura
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Governo, Congresso e empresas pressionam estados por ICMS de combustÃvel
Os governadores voltaram a sofrer pressão da classe polÃtica por causa da tributação cobrada sobre combustÃveis. Congresso, Ministério da...
6 de mai. de 20224 min de leitura
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Congresso aprova projeto que facilita redução de preços dos combustÃveis
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre...
29 de abr. de 20221 min de leitura
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Governo pede ao Congresso licença para cortar impostos de combustÃveis sem compensação
O governo enviou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei ao Congresso em que pede licença para que cortes de impostos sobre...
18 de mar. de 20223 min de leitura
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Ministra diz que projeto para desonerar PIS/Cofins de gasolina vai sair do Congresso
A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou nesta terça-feira, 15, que o projeto de lei para desonerar o PIS/Confis da...
16 de mar. de 20222 min de leitura
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