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Congresso aprova variação menor do diesel para reajustar frete

O Senado aprovou nesta 4ª feira (31.ago.2022) medida provisória que reduz de 10% para 5% a variação no preço do diesel que obriga a ANTT...

1 de set. de 20221 min de leitura

Em nova derrota para o governo federal, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar permitindo que outros três estados possam...

22 de ago. de 20222 min de leitura

O Congresso Nacional derrubou na quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que limitou o Imposto sobre Circulação de...

15 de jul. de 20222 min de leitura

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que avalia incluir na pauta de quinta-feira (14), quando está prevista uma...

13 de jul. de 20224 min de leitura

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a medida que define que as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

12 de jul. de 20222 min de leitura

Os governadores voltaram a sofrer pressão da classe política por causa da tributação cobrada sobre combustíveis. Congresso, Ministério da...

6 de mai. de 20224 min de leitura

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre...

29 de abr. de 20221 min de leitura

O governo enviou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei ao Congresso em que pede licença para que cortes de impostos sobre...

18 de mar. de 20223 min de leitura

A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou nesta terça-feira, 15, que o projeto de lei para desonerar o PIS/Confis da...

16 de mar. de 20222 min de leitura