O presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta segunda-feira, 11, que apoiadores peçam a nota fiscal quando abastecerem o carro em postos de...

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis...

A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os preços dos combustíveis, anunciada pela...

Um após o outro, estados têm reduzido as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre...

Os procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (DF) comunicaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem, que já...

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou, na terça-feira, 28, a redução das alíquotas do ICMS sobre...

Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram na noite de segunda-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

O governo do estado de São Paulo anunciou ontem (27) redução da alíquota de ICMS incidente sobre a gasolina, de 25% para 18%, prevendo...

Após São Paulo, o governo de Goiás também anunciou redução nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações para...

Para especialista, insegurança jurídica diante de não regulamentação dos Estados impediu que cadeia fizesse ajustes nos preços O...

Após o fim de semana de reuniões, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) vai “bater o martelo”, nesta segunda-feira (27),...

O líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL/RJ), afirmou que o governo quer usar o aporte de R$ 30 bilhões em solução para...

A menos de quatro meses da eleição, o presidente Jair Bolsonaro decidiu elevar de R$ 400 para R$ 600 o valor mínimo do Auxílio Brasil,...

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, revogou hoje...

Os combustíveis tendem a continuar com os preços elevados em todo o Brasil. Esse era o receio dos governadores, pois eles já temiam que o...

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (21) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

Líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 21, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

* José Márcio de Camargo - Aproposta que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes coletivos como bens...

A decisão monocrática do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de sexta-feira, que obriga os Estados a definir uma...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira, 17, que as alíquotas do Imposto sobre...