O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite desta segunda-feira, 16, uma nota técnica para ajudar na defesa...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (13), uma decisão do Conselho Nacional de...

Desde 1999, a arrecadação sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nunca foi tão alta, com R$34,3 bilhões O Boletim de...

Os governadores voltaram a sofrer pressão da classe política por causa da tributação cobrada sobre combustíveis. Congresso, Ministério da...

Distribuidoras e postos de combustíveis reclamam que estados estão driblando o congelamento do ICMS, cobrando a diferença entre a...

As revendedoras de combustíveis de Santa Catarina participaram nesta terça-feira (12) de mais uma rodada de negociações com a Assembleia...

O governador do Piauí, Wellington Dias, anunciou nesta terça-feira (22) a prorrogação por mais três meses do congelamento do Imposto...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve votar nesta quarta (16) a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que...

A mudança na cobrança do ICMS, com a adoção de uma alíquota uniforme, pode aumentar a carga tributária cobrada sobre o diesel no Distrito...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso nesta semana, que determina a criação de uma alíquota única em...

A Câmara encerrou a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, após aprovar a maioria das alterações do...

Na queda de braço com o governo federal, os governadores vão intensificar a articulação no Senado para barrar a votação do projeto de lei...

Apesar de dois adiamentos, o relator Jean Paul Prates avalia que desta vez as matérias serão aprovadas. O presidente do Senado, Rodrigo...

Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis que prevê zerar as alíquotas dos impostos federais PIS/Cofins sobre a...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para a próxima semana a votação de dois projetos de lei que visam reduzir os preços dos...

Em entrevista à CNN Rádio, o economista e professor da FGV, Mauro Rochlin, disse que a alta dos combustíveis “é um preço que o cidadão...

O Senado avalia alterar o projeto dos combustíveis impondo uma regra mais dura para forçar os governadores a adotarem uma alíquota...

Para o presidente da Câmara, combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos. O presidente da Câmara,...

A propósito da prorrogação do congelamento do ICMS sobre combustíveis, decidido por unanimidade pelo Confaz, em 27 de janeiro de 2022,...

Redução de imposto sobre industrializados drena recursos de estados e restringe gasto com novos reajustes a servidores O governo discute...