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LÃder do governo diz que Senado deve votar PEC do ICMS do diesel na semana que vem
LÃder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 21, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
21 de jun. de 20222 min de leitura
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Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
O Senado aprovou nesta terça-feira (14/6), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 — a PEC dos...
15 de jun. de 20222 min de leitura
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Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustÃveis, conta de luz, comunicações e transportes
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alÃquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS,...
14 de jun. de 20226 min de leitura
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Estados vão ao Supremo para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS
Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alÃquotas do ICMS sobre...
13 de jun. de 20222 min de leitura
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Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool...
3 de jun. de 20222 min de leitura
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Medida provisória sobre tributação na venda direta de etanol é prorrogada no Senado
O Senado prorrogou por mais 60 dias a tramitação da medida provisória nº 1.100, de 14 de fevereiro de 2022. A decisão foi publicada no...
14 de abr. de 20221 min de leitura
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Senado retoma discussão dos projetos sobre combustÃveis
Apesar de dois adiamentos, o relator Jean Paul Prates avalia que desta vez as matérias serão aprovadas. O presidente do Senado, Rodrigo...
7 de mar. de 20221 min de leitura
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PLs dos CombustÃveis: guerra eleva pressão por aprovação no Senado
Um dos projetos autoriza redução de impostos e outro cria conta de compensação. Ambos estão na pauta da próxima terça-feira (8) Um dos...
4 de mar. de 20222 min de leitura
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FUP recebe com indignação votação do PL dos combustÃveis no Senado
O PL1472/2021 propõe programa de estabilização dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, fazendo frente à polÃtica de Preço de...
3 de mar. de 20222 min de leitura
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Pacote para combustÃveis tem resistência no Senado; votação pode ficar para março
A votação do pacote proposto pelo Senado para reduzir o preço dos combustÃveis no PaÃs pode ser adiada para março. Os dois projetos de...
21 de fev. de 20221 min de leitura
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Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustÃveis para combater inflação
Para o presidente da Câmara, combustÃvel caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos. O presidente da Câmara,...
11 de fev. de 20221 min de leitura
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Senado trabalha para reduzir em até R$ 3 preço do combustÃvel; entenda como
Deve ser criada uma "conta de compensação" com fundos de lucros obtidos pelo governo com a "alta excepcional do dólar e do petróleo", a...
18 de jan. de 20224 min de leitura
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Senado autoriza postos a comprarem etanol diretamente de produtores
Medida ainda vai à sanção presidencial. Veja o que muda O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de...
9 de dez. de 20213 min de leitura
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