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Biodiesel: Ubrabio diz que manutenção de leilões evita sonegação de impostos

Durante audiência pública virtual realizada nesta sexta-feira, 8, pela Agência Nacional de Petróleo, o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, defendeu a prorrogação do atual modelo de comercialização de biodiesel, feito através de leilões públicos. Ferrés considera o atual modelo de comercialização via leilões o mais moderno, garante preço justo e o abastecimento, além de oferecer maior transparência.


“Os leilões são um modelo de livre mercado, com a vantagem de garantir preço justo e abastecimento adequado”, disse. Ele alertou para o risco de sonegação e a descontinuidade do programa de produção do biodiesel com as alterações neste mercado prevista para janeiro pelo Conselho Nacional de Política Energética.


Segundo a entidade, o modelo de comercialização só deve adotar após a implantação de um sistema tributário neutro, que não gere acúmulo de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para evitar mais custos tributários que pressionam os preços finais ao consumidor.


O empresário Irineu Boff, representante do Sindicato da Industria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul na audiência pública da ANP, alertou para o risco de se permitir a importação de biodiesel no novo modelo de comercialização do biocombustível. “Corremos o risco de sofre dumping”, disse.


Boff, que é vice-presidente da Ubrabio, disse na audiência que considera o atual modelo de comercialização indutor da distribuição de renda porque agrega valor à produção da agricultura familiar que é fornecedora de matéria prima e sofrerá reflexos da mudança do sistema de leilões.


Prazo curto


O diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, também participou da audiência e apontou riscos descontinuidade do programa de produção e uso do biodiesel com as alterações neste mercado prevista para janeiro pelo Conselho Nacional de Política Energética.


“Defendemos a continuidade do leilão que sempre foi o modelo correto de comercialização do biodiesel e deveria ser aprimorado. Enquanto não tiver um sistema tributário adequado, com a lisura para todos compreenderem esse processo, não podemos implementar este novo modelo que significa uma desconstrução do programa de biodiesel”, disse.


Tokarski alertou para o pouco tempo que a ANP tem parta implantar todas as regras do novo modelo. E questionou: “A ANP já está com todos os seus instrumentos de regulação elaborados, os sistemas de controle e acompanhamentos já foram validados, o pessoal que vai trabalhar com isto já foi capacitado, as simulações já foram feitas, os empresários já conhecem este modelo?


A direção da Ubrabio encaminhou vários documentos à ANP alertando para o risco de mudança no modelo de comercialização e a necessidade de envolver o Conselho Nacional de Política Energética (Confaz) para equacionamento das regras que envolvem o ICMS, o que não foi feito.

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