O Chega pediu hoje o Governo paea esclarecer que medidas prevê adotar para conter o aumento do preço dos combustÃveis, apelando a que se reduza a tributação e considerando que as medidas tomadas até ao momento são insuficientes.
Numa pergunta enviada ao ministro das Finanças, João Leão, através da Assembleia da República, André Ventura considerou que "Portugal é, dos paÃses da União Europeia, aquele que regista um dos mais elevados preços médios nos combustÃveis", ressalvando que "esta é a décima semana consecutiva de novos aumentos".
"Tendo presente que Portugal é dos paÃses mais pobres da União Europeia, consideramos as medidas recentemente decretadas pelo Governo claramente insuficientes para conter a acentuada e abrupta subida do preço dos combustÃveis", lê-se no documento.
No entender do lÃder do Chega, a subida do valor mensal do Autovoucher -- que passou de cinco euros mensais para 20 -- "possui um benefÃcio reduzido", uma vez que "obriga a que o consumidor se regista na plataforma IVAUCHER e que seja titular de um cartão bancário", além de os postos de combustÃvel terem "de ser aderentes do serviço" e o mecanismo de reembolso "não ser controlável".
"Não entendemos porque é que o desconto não é realizado diretamente no preço do combustÃvel", indicou.
Além disso, Ventura sublinhou também que a redução, até 30 de junho, das taxas do Imposto sobre Produtos PetrolÃferos (ISP) sobre a gasolina e o gasóleo "tem um impacto curto e residual, diluindo-se facilmente na flutuação de preços entre gasolineiras".
No que se refere ao congelamento, até 30 de junho, da atualização da taxa carbono, o Chega considerou que "também se revela uma medida curta e injusta, considerando que os combustÃveis em Portugal já são dos mais caros na Europa".
Abordando ainda o prolongamento, por mais três meses, do apoio dado a táxis e autocarros, pagando 30 cêntimos por litro, Ventura também o considerou "muito curto em tempos temporais e muito restrito em termos de setores de atividade", ressalvando que "a generalidade dos setores de atividade, sobretudo aqueles que se dedicam à produção e comercialização de bens alimentares, também deveriam ter acesso a benefÃcios similares".
Quanto à duplicação da verba para incentivo à compra de veÃculos elétricos -- o montante anual passou para 10 milhões de euros e o apoio individual de três mil para quatro mil euros --, o Chega indicou que também lhe "parece desajustado", considerando que "não será prioritária a renovação da frota automóvel com veÃculos elétricos novos", porque as "empresas e as famÃlias" estão "em clara contração de investimento", no seguimento da pandemia de covid-19.
"Continuam a subsistir questões relativas à livre concorrência no mercado dos combustÃveis em Portugal. Não é concebÃvel num paÃs que possui o quarto salário médio mais baixo da União Europeia, com uma rede de transportes públicos sofrÃvel e até inexistente em certos pontos do território, se continue a manter este nÃvel de preços de combustÃvel", indicou.
Nesse sentido, Ventura pede ao ministro das Finanças "um cabal esclarecimento relativo à s medidas adicionais que o Governo português terá de adotar relativamente à contenção e regulação do preço dos combustÃveis, considerando que os mesmos possuem das tributações fiscais mais elevadas da União Europeia (63%) e o conflito russo-ucraniano não terá um fim à vista a breve prazo".
Além disso, o Chega pede ao Governo "que defina com urgência um calendário da descida progressiva da tributação sobre os combustÃveis (especialmente o ISP), sob pena de um efeito catastrófico sobre a liquidez das empresas e na inflação".