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Comissão da Câmara quer discutir concentração na distribuição de etanol

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o setor de distribuição de etanol no Brasil.


Os deputados querem entender melhor a criação da Empresa Comercializadora de Etanol, joint venture anunciada em agosto pela Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e pela Copersucar, uma das maiores comercializadoras de açúcar e etanol do país.


Segundo o autor do requerimento, o deputado Elias Vaz (PSB-GO), há receio da “cartelização do processo produtivo”, já que o negócio representa a junção de quem produz com quem distribui etanol no Brasil.

Vaz teme que a concentração de mercado vá na direção oposta à MP editada em setembro pelo governo federal, que permite a venda direta de etanol entre produtores e os postos de combustíveis, eliminando a exigência da figura do distribuidor para unir as duas pontas da cadeia.


Serão convidados para a audiência, que ainda não tem data definida, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), da Associação Brasileira de Revendedores Livres e Independentes (Abrilivre), da Copersucar e da Vibra Energia.


“Precisamos ficar atentos para medidas como essas, adotadas pelas distribuidoras, e saber se a criação desta empresa trará benefício à concorrência e ao consumidor ou se virá para manter o mercado nas mãos de poucos, desestimulando a atuação de usinas desvinculadas de distribuidoras por todo o país”, afirmou Vaz.

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