• Valor Econômico

IBP defende liberdade de preços e incidência monofásica do ICMS para os combustíveis

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defendeu em nota a livre formação e negociação de preços entre os agentes do setor de combustíveis. Na visão do instituto, essa liberdade é condição fundamental para promover a competição, atrair investimentos e garantir o abastecimento de todo o país de forma sustentável economicamente.


Para o IBP, uma medida positiva será a adoção da incidência monofásica do ICMS para os combustíveis, com um valor fixo para o imposto e uniforme nacionalmente.


No comunicado, o IBP lembra que os derivados são commodities comercializadas mundialmente e sua cotação reflete o balanço de oferta e demanda globais. “A regra da Paridade de Preço de Importação, adotada no Brasil, evita discricionariedades e sinaliza corretamente aos agentes econômicos locais para que invistam no aumento da oferta (elevando a produção ou importando) e reduzam os preços”, diz a nota do IBP.


O instituto lembra que no Brasil há ainda exigências legais impõem a adição de biocombustíveis aos derivados – que também variam com as cotações internacionais desses produtos, cujas safras sofrem impactos significativos do clima e das alternativas mercadológicas.


“Além desses, outros fatores estão presentes na formação dos preços dos combustíveis: as margens da distribuição e da revenda e os tributos federais e estaduais. Este último em uma parcela significativa”, acrescenta o documento.

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