O governo de Minas Gerais vai reduzir a alíquota de ICMS sobre o diesel de 15% para 14% a partir de 1º de novembro. A redução foi anunciada pela Secretaria da Fazenda do Estado horas após o governador Romeu Zema (Novo) anunciar equivocadamente que congelaria o preço de referência para cálculo do ICMS sobre o diesel no Estado a partir de ontem.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a redução da alíquota vai representar uma renúncia fiscal mensal de R$ 29,6 milhões, ou R$ 355,2 milhões por ano. A secretaria ponderou que, para ser efetiva, a redução de alíquota deve ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores, o que foge ao controle do Estado.
O anúncio foi uma resposta aos transportadores de combustíveis e derivados de petróleo, que fizeram greve no Estado no fim da semana passada, provocando filas nos postos e desabastecimento na capital e na região metropolitana.
“Essa medida que o governador Zema tomou foi uma vitória que nós tivemos após a greve. Mas ainda não atende completamente. Nós queremos a redução do ICMS para 12%”, afirmou o presidente do Sinditanque-MG, Irani Gomes, que representa os transportadores de combustíveis.
Pela manhã, em entrevista à CNN, Zema criticou a fala do governo federal que culpa os Estados pela alta combustíveis. “A solução não é o ICMS. Podemos até tirar, a título de exemplo, mas, se amanhã o petróleo subir, o câmbio subir, o problema continua”, afirmou. Zema defendeu a criação de um fundo de compensação dos preços dos combustíveis e uma reforma tributária.