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MME apoia liberação de estoques de petróleo para regular preço dos combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que apoia a liberação de reservas de petróleo por grandes produtores e consumidores mundiais do produto, depois que a invasão da Ucrânia pela Rússia pressionou os preços da commodity para mais de US$ 100. A liberação dos estoques é uma tentativa de reduzir o preço dos produtos em todo o planeta.

Ao Globo, Albuquerque também defendeu a votação do projeto de lei em tramitação no Senado que trata da mudança na cobrança do ICMS (o chamado PLP 11), em uma tentativa de reduzir o preço dos combustíveis.


“Estamos apoiando medidas, nos âmbitos doméstico e internacional, que possam, de alguma forma, mitigar o impacto nos preços e na oferta, como a liberação de reservas de petróleo pelos grandes consumidores/produtores mundiais e as proposições em tramitação no Congresso Nacional, como o PLP 11/2020, que trata sobre alíquotas de ICMS nos combustíveis”, disse o ministro.


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para a próxima quarta-feira, 9, a votação do PLP 11 e de outras medidas que tratam do preço dos combustíveis. Entre as medidas, está a mudança na forma de calcular o ICMS (que, na prática, reduz o imposto estadual) e a criação de contas para subsidiar a redução dos preços da gasolina, do diesel e do gás.


O projeto também deve embutir a redução dos impostos federais sobre o óleo diesel, que hoje somam R$ 0,69. O governo ainda discute a possibilidade de ampliar o vale-gás para famílias de baixa renda. O benefício equivale a 50% do botijão de gás de cozinha e hoje beneficia 5,47 milhões de famílias.


“Uma das principais preocupações do mundo e igualmente do Brasil, decorrente do conflito que eclodiu entre Rússia e Ucrânia, reside no potencial aumento dos preços e na eventual redução de oferta de hidrocarbonetos”, reconheceu o ministro.

Nessa quinta-feira, o barril de petróleo chegou a renovar sua máxima em mais de uma década, porém o movimento perdeu força ao longo do dia. O contrato de petróleo tipo Brent, referência internacional, cedeu 2,18%, negociado a US$ 110,46, o barril, após bater os US$ 119,84 por barril, o nível mais alto desde 2012.


A alta é consequência da guerra na Ucrânia e das punições econômicas impostas à Rússia pelo Ocidente. O país é um dos maiores exportadores de óleo e gás natural no mundo.

O aumento do preço é decorrente de um receio de que o suprimento de petróleo e gás da Rússia possa ser suspenso, em razão do conflito na Ucrânia ou de medidas retaliatórias. A corrida está exacerbando um aumento da inflação em países que compram o produto, ameaçando a recuperação econômica e piorando o custo de vida na crise para milhões de pessoas.


“O MME segue acompanhando a evolução dos mercados, em permanente diálogo e coordenação com outros países e em colaboração com as agências especializadas, particularmente a Agência Internacional de Energia, com vistas a promover a estabilidade dos mercados de energia e reduzir o custo ao consumidor brasileiro”, disse o ministro.

A Agência Internacional de Energia (AIE), que representa os consumidores-chave, vai liberar 60 milhões de barris de reservas ao redor do mundo. Metade dessa quantidade vai vir do estoque estratégico americano, com o restante vindo de integrantes da agência da Europa e da Ásia.


Nessa quinta-feira, o MME e o Ministério das Relações Exteriores divulgaram uma nota conjunta na qual afirmam que o governo brasileiro acompanha com atenção “a volatilidade dos preços internacionais de petróleo e gás natural, bem como os possíveis reflexos nas cadeias de produção e fornecimento de petróleo, gás natural e seus derivados no mercado internacional”.


A nota saudou a iniciativa adotada pelos países membros da Agência Internacional de Energia de liberar reservas de petróleo. “No âmbito doméstico, as políticas públicas e leilões promovidos pelo MME vêm garantindo a manutenção dos investimentos e modernização na indústria do petróleo brasileira”, afirma.


O governo cita que, nos últimos três anos, a produção nacional de petróleo e gás natural aumentou 16% e 22% respectivamente. “O Brasil é importante produtor mundial de petróleo, com uma média de 3 milhões de barris por dia, contribuindo para o aumento da segurança energética global, com crescente diversificação de atores e solidez do mercado”.


O atual momento também reforça a importância da diversificação da matriz energética, afirma o governo, “de forma a assegurar acesso à energia mais seguro e sustentável”.


“O Brasil detém uma das matrizes mais limpas do mundo e continuará estimulando as fontes limpas e renováveis, inclusive a bioenergia moderna e os biocombustíveis”.


Na nota, o governo brasileiro afirma que seguirá acompanhando a evolução dos mercados de energia, em permanente diálogo e coordenação com seus parceiros, em especial no G20, e em colaboração com as agências especializadas, em particular a Agência Internacional de Energia.

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