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Planalto prepara MP para subsidiar diesel e gás de cozinha e tentar frear alta de preços

O governo finaliza o texto de uma medida provisória que criará um “fundo de estabilização” para amenizar a alta dos preços do diesel e do gás de cozinha. A medida não deve incluir a gasolina, que tem sofrido as maiores altas dentre os combustíveis.


Segundo fontes do governo ouvidas pelo blog, os recursos sairiam:


  • de royalties do petróleo;

  • de dividendos pagos ao Tesouro pela Petrobras;

  • possivelmente, de fundo social administrado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), braço da União na gestão de exploração de óleo e gás, e

  • da Cide Combustíveis, contribuição que hoje ainda incide sobre a gasolina.

Em fase final, o trabalho conduzido pela Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Regional e Minas e Energia atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que tem dito a auxiliares próximos que, atualmente, o problema que mais afeta o governo é a alta dos combustíveis.


Em especial, Bolsonaro quer amenizar o preço do diesel, para atender aos caminhoneiros, categoria que o apoia e que vem ameaçando parar se o governo não agir para reduzir os custos de quem roda nas estradas transportando alimentos e bens.


Incomoda também ao presidente as piadas e memes que circulam com os preços da gasolina em postos pelo país, que podem se tornar uma dor de cabeça durante o período eleitoral.


Bolsonaro queria que o fundo de estabilização amortizasse os preços todos os combustíveis, mas as áreas técnicas têm dito que não há recursos para medida tão ampla.


Além disso, é difícil explicar a utilização de recursos públicos para amenizar o preço da gasolina – ao contrário do diesel e gás de cozinha.


Mesmo com os preços elevados no país, há uma defasagem dos valores dos combustíveis frente ao mercado internacional.


Apesar de a gasolina ter sido reajustada neste ano em mais de 40%, a defasagem segue de quase 20%. O diesel já foi reajustado em 38% e o gás de cozinha em 36%.


As principais causas são a alta do barril do petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar.

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