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PLs dos Combustíveis: guerra eleva pressão por aprovação no Senado

Um dos projetos autoriza redução de impostos e outro cria conta de compensação. Ambos estão na pauta da próxima terça-feira (8)


Um dos impactos da invasão russa à Ucrânia é o aumento dos preços das commodities. O preço do barril do petróleo, por exemplo, já se aproxima das máximas dos últimos dez anos e irá pressionar o preço dos combustíveis no Brasil.


O relator dos dois projetos de combustíveis que estão em discussão no Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse nesta quarta-feira (2), que "é urgente a aprovação dos projetos com a elevação do preço do petróleo tipo Brent para US$ 114 o barril".


A máxima histórica é de 2008, quando o petróleo alcançou US$ 147,5 o barril.


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se manifestou pelas redes sociais reiterando que os projetos estarão na pauta do plenário na próxima semana. A votação está prevista para terça-feira (8).


"Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis (PLP 11/2020 e PL 1472/2021) estarão na pauta do Senado. Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis", disse.


Um dos projetos muda as regras de tributação do ICMS, que participa da composição dos preços dos combustíveis. Já o outro prevê a criação de uma conta de compensação para a variação dos preços. A votação estava prevista para a semana passada, mas a falta de acordo entre os senadores sobre o texto adiou para a próxima semana.


Os preços do petróleo dispararam nesta quarta-feira, com o aumento dos temores de interrupção do fornecimento após pesadas sanções aos bancos russos em meio ao conflito na Ucrânia, enquanto os comerciantes lutavam para buscar fontes alternativas do produto em um mercado já apertado.


Mais cedo, os futuros de petróleo Brent subiram mais de US$ 8, atingindo um pico de US$ 113,02 por barril, o maior valor desde junho de 2014.


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