• Valor Econômico

Preço dos combustíveis sobe com menos força no Brasil que no resto do mundo

O aumento dos preços dos combustíveis é uma realidade global, diante da valorização recente do petróleo, mas, no Brasil, onde a Petrobras está há 56 dias segurando reajustes nas refinarias, a inflação dos derivados tem ocorrido de forma mais suave. Levantamento do GlobalPetrolPrices, site de pesquisa de mercado que monitora 170 países diferentes, mostra que o diesel ficou, na média, 3,4% mais caro nos postos ao redor do mundo, nas últimas duas semanas, enquanto, no mercado brasileiro, a alta foi de 1,2% na mesma base comparativa, em dólar.

Na gasolina, a disparidade foi menor: o produto, na média mundial, encareceu 1,5% nas últimas duas semanas, mas no Brasil o avanço foi de 1,2%. A realidade brasileira, porém, não é, hoje, muito diferente da do restante do globo: afinal, segundo o GlobalPetrolPrices, o brasileiro paga, pelos derivados, valor próximo à média global.

A discussão sobre a criação de um programa de subsídios para os combustíveis no Brasil acontece, portanto, num momento em que os derivados estão mais caros no mundo todo e em que outros países buscam medidas para atenuar os impactos da valorização do petróleo sobre suas economias.

Sob a pressão política da inflação, num ano de eleição, Jair Bolsonaro intensificou o cerco à política de preços da Petrobras - que desde 2016, passou a alinhar seus produtos à paridade de importação. Essa precificação aumentou a exposição do país às oscilações do mercado internacional, nos últimos anos, e é alvo de críticas tanto da oposição quanto do próprio governo, que pressiona a estatal a congelar os reajustes temporariamente. A proposta de criação de um programa de subsídios, a exemplo daquele lançado por Michel Temer em 2018, também está na mesa, mas ainda não há uma definição sobre qual será o plano para lidar com a alta do petróleo.

De acordo com o GlobalPetrolPrices, o Brasil tem o 90º diesel mais caro do mundo e a gasolina 81ª mais alta, entre 170 países. Aqueles com produtos mais baratos são, em geral, grandes produtores, membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), como Arábia Saudita, Irã, Líbia e Venezuela. Já entre os combustíveis mais caros estão, em geral, nos países europeus, em especial os nórdicos, como Noruega, Dinamarca e Suécia, onde a carga tributária é mais pesada.

O levantamento leva em conta a média de preços em cada país, convertida para dólar. Os números mais atualizados são de 7 de março e refletem parte dos efeitos da guerra na Ucrânia. Os dados também não incluem a paridade de poder de compra, ou seja, não refletem o custo de vida nos países.

De acordo com o GlobalPetrolPrices, o litro do diesel no Brasil, em dólar, custa US$ 1,096, patamar 9,4% abaixo da média mundial, de US$ 1,21. Já o litro da gasolina é negociado, no mercado doméstico, a US$ 1,271, em linha com a média dos demais países.O grande diferencial no mercado mundial está, em geral, na carga tributári No Brasil, os impostos (federais e estaduais) representam 37% do preço final da gasolina. Isso é praticamente o mesmo peso que o preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (36%), segundo a própria petroleira. No caso do diesel, a desoneração é maior e, enquanto os tributos respondem por quase 20% do preço final, a parcela Petrobras representa 57% do produto.

Para o professor do Instituto de Energia da PUC-Rio Edmar Almeida, o Brasil é um país de renda média-baixa, mas com carga tributária compatível à de um país rico. Embora os preços domésticos estejam relativamente em linha com a média mundial, ele destaca que o consumidor local não tem o mesmo poder de compra de um europeu,por exemplo. “Não digo que não temos que taxar, mas não podemos cobrar impostos quando o barril do petróleo está a US$ 60 da mesma forma que cobramos quando ele está a US$ 120. Precisamos de uma tributação mais inteligente”, comentou.

A previsão é que hoje o Senado vote um projeto de lei que cria um valor fixo por litro para o ICMS - atualmente o imposto estadual é um percentual que incide sobre o preço final e contribui para acelerar os movimentos de alta. Almeida vai além e propõe que os Estados deveriam cortar os impostos nos momentos de pico dos preços. Em troca, seriam compensados pela União, por meio do repasse de parte dos dividendos da Petrobras. Medidas do tipo, contudo, tendem a encontrar resistência na equipe econômica do governo, devido às amarras do teto de gastos.

O professor é contra a volta do congelamento de preços da Petrobras. Segundo ele, a medida pode trazer efeitos colaterais indesejáveis para o equilíbrio da cadeia produtiva - que, hoje, conta com importadores privados e a Acelen, dona da Refinaria de Mataripe (ex-RLAM, na Bahia). “Estamos numa fase da indústria que é muito diferente de a de anos atrás, quando a Petrobras controlava os preços.” Ele questiona a eficácia do congelamento de preços da estatal, uma vez que os preços são livres nos demais elos da cadeia.

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