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Presidente da Petrobras diz que PEC dos combustíveis "contribui muito"

O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna se reuniu nesta segunda-feira (7) com o relator da PEC dos combustíveis na Câmara deputado Christino Áureo (PP-RJ).

À CNN, Silva e Luna afirmou que “nesse momento de preços muito altos de combustíveis, e sem perspectiva de baixa no curto prazo, por razões muito mais externas do que internas. Há que se encontrar uma saída temporária, via tributos. Entendo que essa PEC do deputado Christino Áureo contribui muito. O parlamento aperfeiçoa”, disse.

Durante o encontro, o general disse ver com “bons olhos” seu texto, relatou o deputado.

Primeiro pelo caráter autorizativo – ou seja, União e Estados que decidirão se irão abaixar os tributos combustíveis – e segundo porque a desoneração tem prazo para acabar, duraria em 2022 e 2023.

“Eu sinto que a empresa tem a visão de que o papel principal dela ao dar resultado através de dividendos e estar contribuindo com equilíbrio fiscal. Ela está sensível ao que, na ponta, está ocorrendo com o consumidor”, afirmou o deputado Christino Áureo.

“Ele [general Silva e Luna] tem a preocupação de que a Petrobras se mantenha forte”.

Na avaliação dele, “estão querendo desqualificar a minha PEC dizendo que causaria um rombo fiscal e não é isso”. “Houve um incremento de receitas fiscais e extrafiscais ao longo de 2021 e com projeção para incrementar em 2022 e 2023. Minha PEC acompanha esse cenário. E tanto o orçamento da União quanto dos estados foi utilizado para cobrir resultados primários e isso foi uma escolha. Só que é preciso de certo modo aproveitar esse cenário de incremento para olhar para o excesso de carga tributária que combustíveis têm hoje e que contaminam a inflação e a economia brasileira.”

O relator disse que “não é correto relacionar a PEC dos combustíveis com irresponsabilidade fiscal”. Lembrou que foi secretário de estado no Rio de Janeiro e negociou “um grande ajuste fiscal no estado”.

Afirmou ainda que o papel do Congresso é mediar esse debate. “Não estimulo nenhum tipo de concorrência entre textos da Câmara e do Senado. Há diversas opiniões divergentes sobre o assunto e um dos papéis do Congresso é justamente mediar esse debate até mesmo para ajudar o governo a mediar as diferentes visões internas que ele têm internamente.”

A PEC gerou polêmica porque ela não tem apoio da equipe econômica do governo, mas é apoiada pela ala política.

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