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Redução de ICMS deve atrair investimento de R$ 5 bilhões em MT

Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira, 30, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol para a comercialização interestadual do excedente produzido.


O abatimento do percentual de incidência deverá ocorrer de forma gradativa e vinculada ao aumento da produção. Atualmente a alíquota é de 5% e poderá chegar a 3,2% mediante incremento de 1,5 bilhão de litros.


A redução do imposto atende à uma demanda da União Nacional de Etanol de Milho (Unem) e do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (Sindálcool) para garantir maior competitividade ao produto mato-grossense frente ao etanol produzido em outros estados.


Atualmente, Mato Grosso produz um excedente de três bilhões de litros de etanol por ano e este volume deve crescer com a instalação de novas usinas de etanol de milho e ampliação das unidades presentes no estado. A expectativa, de acordo com a Unem, é de um incremento de 1,6 bilhão de litros até 2023.


“Existe a proposta de um novo ciclo de crescimento da indústria de etanol, com compromisso de vultuosos investimentos em novas indústrias de dedicação exclusiva a produção de etanol de milho, ampliação da capacidade de indústrias já em operação, além de usinas de cana-de-açúcar transformadas em usinas flex. Porém, com a elevada carga tributária para comercialização interestadual, Mato Grosso corre o risco de perder esses investimentos para outros estados”, explica o presidente da Unem, Guilherme Linares Nolasco.

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