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Senado avalia excluir imposto e uso de reservas do pacote do combustível

Líderes do Senado avaliam abrir mão da criação de um imposto sobre exportação de petróleo e do uso de reservas cambiais para amenizar o preço dos combustíveis no País, propostas que estão incluídas no pacote pautado para esta quarta-feira na Casa. Por outro lado, há tentativas para a ampliação ainda mais dos subsídios concedidos pelos projetos.


O pacote está pautado para votação no plenário às 16 horas e ainda pode ser adiado. As medidas incluem a criação de uma conta de estabilização de preços, a alteração do modelo de cobrança do ICMS, mas com liberdade para cada governador definir a alíquota, e a ampliação do vale-gás a famílias carentes, além de um subsídio à gratuidade da tarifa de ônibus para idosos.


Os líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), do PSD, Nelsinho Trad (MS), e do PL, Carlos Portinho (RJ), apresentaram emendas a um dos projetos para retirar o imposto sobre exportação de petróleo, previsto como uma das fontes para abastecer o “colchão” criado pela proposta para amenizar os preços do diesel e da gasolina no País.


“Tal inovação legislativa provocará a diminuição da atratividade do Brasil para os empreendimentos de Exploração e Produção (E&P) de petróleo e gás natural. Isso prejudicará os futuros leilões de blocos, dentro e fora do pré-sal”, afirmou Braga ao apresentar a emenda.


O projeto cria o imposto com alíquotas que variam de 0% para o barril a US$ 45 e de 12,% a 20% para o produto acima de US$ 100. “O Brasil passaria a ‘exportar tributo’ na contramão dos mais básicos conceitos de comércio exterior. Em suma, a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo poderá comprometer a competitividade do produto nacional no mercado externo”, escreveu Nelsinho Trad na justificativa da emenda.



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