O relator da MP 1118, Danilo Forte (União Brasil/CE), pretende incluir no texto as principais propostas da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). Dentre elas, assegurar, na lei, o aumento da mistura de biodiesel. A MP original trata de tributação dos combustíveis.
— Objetivo é reduzir a margem para o governo federal reduzir o mandato, hoje em 10% por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
— Frente Parlamentar do Biodiesel quer garantir retomada do B15, previsto originalmente para 2023, e o aumento até B20 nos anos subsequentes. “Estamos terminando ainda o formato. Queremos dar competitividade maior aos biocombustíveis e, ao mesmo tempo, evitar o desabastecimento nacional do mercado, que sofre impacto da guerra”, explicou o deputado.
— Se avançar, a MP precisa ser votada até o final de agosto. Ela perde a validade em setembro, mês em que os parlamentares pretendem se dedicar às eleições.
A articulação na MP 1118 ocorre em meio à pressão de parlamentares da base, preocupados com as repercussões políticas de decisões recentes do governo de Jair Bolsonaro (PL).
— A dois meses das eleições, o governo deixou setores do agro insatisfeitos com a flexibilização dos prazos do programa RenovaBio.
— O setor de biodiesel teme também a possibilidade de perder reserva de mercado, em meio às discussões sobre a inclusão do diesel verde – produzido pela Petrobras a partir do coprocessamento de óleo vegetal com diesel fóssil nas refinarias – no mandato do biodiesel. O tema, contudo, não tem consenso dentro do próprio governo.
Autor/Veículo: Agência EPBR