Nos últimos anos, as contas estaduais foram beneficiadas por uma conjuntura inédita. Por causa da pandemia de coronavírus, a União...

A “lua de mel” dos governadores que assumem em janeiro deve ser mais curta do que de costume. Isso porque eles chegam com o desafio de...

Após três meses de intensa negociação, a comissão criada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Gilmar Mendes para pacificar a...

A Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) colocou em sua agenda de longo prazo para o mercado...

Representantes dos estados e da União fizeram mais uma reunião nesta quinta-feira (29) sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis,...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu mais 30 dias para que os estados regulamentem a nova regra do...

Secretários de Fazenda e integrantes do governo federal discutiram, nesta sexta-feira (16), medidas para tentar compensar os estados...

O estados querem derrubar uma portaria do Ministério da Economia que regulamenta a forma pela qual a União compensará os entes pelas...

Com a continuidade da queda no preço da gasolina, após a desoneração do ICMS e com o recente recuo no preço do petróleo no mercado...

Membros da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) analisaram, durante reunião na...

Em nova derrota para o governo federal, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar permitindo que outros três estados possam...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (18.ago.2022) estar “vencendo” o lobby dos combustíveis. A declaração foi dada...

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de...

A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar conciliação entre o governo federal e estados sobre a alíquota do ICMS...

O Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira que a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, que garante diferencial...

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto...

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/22) que prevê um regime fiscal...

O Congresso Nacional derrubou na quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que limitou o Imposto sobre Circulação de...

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que avalia incluir na pauta de quinta-feira (14), quando está prevista uma...