As distribuidoras de combustíveis alegam que precisam desovar estoques já comprados antes de iniciar o repasse do corte do ICMS aprovado...

O Senado aprovou nesta terça-feira (14/6), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 — a PEC dos...

Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (15),...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 13, que o preço da gasolina deve ter uma redução de R$ 2 por litro e do diesel,...

Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre...

O presidente em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 9, na saída do Palácio do Planalto que vai definir neste...

A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou uma nova ofensiva contra a alta no preço dos combustíveis e anunciou, nesta segunda-feira (6), um...

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve, nesta quinta-feira, 2, mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de...

O relator da proposta que pretende impor um teto ao ICMS, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prometeu que deve apresentar um...

Pressionados pelo risco de o Senado aprovar o projeto de lei que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

Por conta dos entraves na discussão de projeto que prevê o teto do ICMS para combustíveis no Senado, o Comitê Nacional de Secretários de...

Além de resultar em perdas que podem chegar a R$ 83,5 bilhões anuais, o teto de alíquotas de ICMS aprovado pela Câmara dos Deputados...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis,...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas de prazo "improrrogável" para que todos os estados e o...

Limitar a cobrança de ICMS dos combustíveis a 17% pode reduzir a arrecadação dos estados em R$ 20,5 bilhões por ano, de acordo com...

Os Estados querem evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue neste momento a suspensão do convênio envolvendo a cobrança do...

O Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para...

A liminar obtida pelo governo federal contra a manobra dos estados para regulamentar a nova lei do ICMS dos combustíveis tornou-se o...

Medida Provisória suprime garantia à manutenção dos créditos tributários para os compradores dos combustíveis com alíquota zero. O...