Por conta dos entraves na discussão de projeto que prevê o teto do ICMS para combustÃveis no Senado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima segunda-feira (30).
O órgão deve pedir "apoio" e celeridade na tramitação do projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tem aval do Ministério da Economia.
Em resumo, o projeto de lei fixa um teto de 17% do ICMS para combustÃveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. A matéria é vista como uma das medidas para frear a alta nos preços dos combustÃveis e faz parte da agenda polÃtica de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
No Senado, a principal resistência vem dos governadores que estimam a perda de quase R$ 70 bilhões na arrecadação de Estados e municÃpios por ano.
Depois da reunião com o Comsefaz, Pacheco deve se reunir com os lÃderes do Senado, durante a semana, para definir como o projeto tramitará pela casa, já que a matéria pode ser submetida à avaliação de comissões ou ser apreciada diretamente pelos senadores, em plenário.
Autor/VeÃculo: Seu Dinheiro