Durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 21, em Chapadão do Sul (MS), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que estuda a possibilidade de reduzir os tributos estaduais.
“Está em ampla discussão e já está em estudo talvez fazer a redução no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina. Somos aqueles que ousaram e tiveram coragem de enfrentar essa pauta”, afirmou o chefe do executivo de Mato Grosso do Sul.
Ele relembrou a redução do ICMS do diesel, de 17% para 12%, além do ICMS sobre o etanol, para incentivar o consumo do combustível que é produzido no estado. “Tivemos a ousadia de diminuir o ICMS da bandeira vermelha e agora, recentemente, a redução do ICMS na taxa de escassez hídrica”.
Azambuja voltou a criticar a política da Petrobras na cobrança do preço dos combustíveis. “Isso é problema da Petrobras. Se ficar atrelado ao dólar, cada vez mais, vamos ter problemas nos combustíveis”, concluiu.
O governador vem realizando congelamentos na pauta fiscal desde abril. O chamado Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) é a base de cálculo do ICMS, sendo utilizada para evitar distorções entre os preços praticados ao consumidor final.
A princípio, os estados pactuaram por meio do Convênio ICMS 142 de 2018, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que a pauta deve ser reajustada a cada 15 dias. Ela é fixada com base em preços usualmente praticados no mercado, obtidos por levantamento junto aos postos de combustíveis.
No Mato Grosso do Sul, esta é a terceira quinzena em que o governo não promove a pesquisa de preços e mantém a base de cálculo do ICMS.
Quando existem novos reajustes no preço do produto, feitos pela Petrobras, eles também incidem no aumento do imposto. Contudo, quando o governo estadual congela a pauta, não sendo então atualizado o valor, o aumento no preço ao consumidor é minimizado.
Rio Grande do Sul
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a redução do ICMS nos combustíveis na semana passada. A partir de 2022, a alíquota cairá de 30% para 25%.
A Lei Orçamentária Anual de 2022 prevê o fim das alíquotas majoradas de ICMS de combustíveis, energia e comunicações.