O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vê “crescendo tendência” de movimentos de greve entre caminhoneiros, em função da escalada de preços dos combustíveis. E classificou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas de relator como “excesso de interferência do Judiciário”.
Em entrevista gravada no fim de semana e divulgada nesta segunda-feira (08) pela rádio “Jovem Pan” do Paraná, o chefe do Executivo voltou a criticar a Petrobras por sua política de preços, afirmou que a estatal só existe para os seus acionistas e o melhor que poderia fazer pelo social seria baratear os preços.
“A Petrobras já fala em um novo reajuste. Eu não vou omitir informações, é uma realidade o que está acontecendo. E você vê cada vez mais crescendo tendência de movimentos de caminhoneiros para parar o Brasil. Olha, vocês querem parar? É um direito de vocês, a gente lamenta porque todo mundo perde com isso. Agora, vamos reclamar de quem realmente é responsável por isso, a Petrobras é a responsável”, disse o presidente. “É uma empresa que está existindo em um monopólio para si e para seus acionistas. Eu quero divulgar, os números são astronômicos dos lucros da Petrobras nos últimos anos. Você não pode ter um monopólio estatal que prejudica o povo como um todo”.
Na semana passada, Bolsonaro já havia anunciado que a Petrobras aplicará um novo reajuste de preços, o que contraria as práticas da companhia. Na ocasião, a empresa lançou um comunicado ao mercado informando que “não antecipa decisões de reajuste” e Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”.
Bolsonaro garantiu que não irá “rasgar contratos”, mas voltou a chamar de “absurdos” os lucros distribuídos pela Petrobras a seus acionistas e classificou a política de paridade internacional de preços como “completamente equivocada”.
“Nós somos autossuficientes em petróleo, não justifica isso daí. Falta uma refinaria aqui dentro, não podemos ficar escravizados com o preço lá de fora”, afirmou o presidente. “O litro da gasolina está custando R$ 2,30 na refinaria, como é que pode chegar a R$ 7 na bomba? Pode diminuir na Petrobras? Pode! Até porque, no meu entender, os dividendos são absurdos, R$ 31 bilhões em três meses. Eu não quero, a parte da União, ter este lucro fantástico. Porque vai quase nada para o social, o melhor que se pode fazer pelo social é baratear o preço do combustível”.
Questionado sobre a possibilidade de se repensar o monopólio da Petrobras sobre o setor, o presidente emendou: “Seria bom fazer isso [discutir o monopólio], você não vê nos Estados Unidos, quando aumenta o preço do combustível, que aumentou bastante, alguém criticar o Joe Biden ou o Trump, o ex-presidente. Aqui, culpam a mim. Eu não tenho como interferir na Petrobras, se fizer eu vou responder por crime. Para mim, o ideal é ficar livre da Petrobras. Privatizá-la, mas para muitas empresas, não tirar de um monopólio estatal e botar em um monopólio privado, tem que fatiar isso aí”.
Além das críticas à estatal, Bolsonaro voltou a culpar governadores pela cobrança de ICMS, que considera excessiva. O chefe do Executivo entende que o valor deveria ser fixo e incidir no preço da refinaria.
“É injusto o ICMS incidir em cima do preço final da bomba. A média do ICMS é de 30%, se está em média se aproximando de R$ 7 [o litro da gasolina], isso custa R$ 2,10 cada litro de combustível o ICMS, não quero interferir na política de arrecadação dos governadores, mas temos que ter previsibilidade”, finalizou.
Orçamento secreto
Bolsonaro rebateu as críticas de que as emendas de relator, utilizadas na Câmara dos Deputados para negociar apoio a projetos do governo, componham um “orçamento secreto”. A prática foi suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente reclamou do que considera um “excesso de interferência do Judiciário”.
“Como você pode falar em orçamento secreto se ele é publicado no Diário Oficial da União?”, questionou o presidente. “Há um excesso de interferência do Judiciário no Executivo. Até quando quis indicar alguém para diretor-geral da PF [Polícia Federal] houve interferência, o Supremo age demais nestas questões.”
O revés poderá influenciar na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, prevista para ser votada amanhã em segundo turno na Câmara. Bolsonaro afirmou que está confiante na aprovação pelos deputados, mas reconheceu que o governo deverá encontrar dificuldades na tramitação no Senado.
Ex-ministro da Justiça
Bolsonaro disse que o ex-juiz e ex-ministro de seu governo Sergio Moro “sempre teve propósito político”. Principal expoente da Lava Jato, Moro irá se filiar ao Podemos nesta semana e pretende disputar a presidência da República em 2022, enfrentando Bolsonaro nas urnas.
“Sergio Moro sempre teve propósito político. Nada contra, mas fazia aquilo de forma camuflada. Ele tinha intenção, sim, de ir para o Supremo. Num primeiro momento achei justo, depois comecei a entender um pouco melhor”, afirmou o presidente da República.
O ex-juiz deixou o governo acusando Bolsonaro de interferir na PF, que estava na sua alçada no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após as acusações do ex-juiz, o presidente passou a criticá-lo com frequência e o acusou de chantageá-lo para ser indicado a uma vaga no STF.
“Como pode uma pessoa abrir mão de 23 anos de magistratura para ser ministro, sabendo que poderia ser demitido no dia seguinte e jogar aquilo tudo fora? Agora, aos poucos ele foi se revelando que tinha um projeto [político]”, acrescentou Bolsonaro.
O presidente é acusado por defensores da Lava Jato de enterrar a operação, o que ele nega. Além de Moro, Bolsonaro acusou de ter interesses políticos o coordenador da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, que pediu exoneração na semana passada e também poderá se candidatar a um cargo público no ano que vem.
“Ele [Moro] tinha um prestígio muito grande frente à opinião pública, fez um trabalho bom na Lava Jato, ajudou a redirecionar o país. Mas o propósito político dele e do Dallagnol começam a se revelar agora”, finalizou.