Após três meses de intensa negociação, a comissão criada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Gilmar Mendes para pacificar a...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias de prazo para apresentar as...

O longo histórico de disparidade entre os preços domésticos e internacionais do GLP foi um dos motivos que levou André Mendonça a exigir...

Em nova derrota para o governo federal, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar permitindo que outros três estados possam...

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de...

Os procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (DF) comunicaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem, que já...

Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram na noite de segunda-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Após o fim de semana de reuniões, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) vai “bater o martelo”, nesta segunda-feira (27),...

A empresa havia sido questionada pelo ministro André Mendonça no último 17 a respeito da política de preços nos últimos 60 meses. O prazo...

O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a essencialidade dos combustíveis, assim como é a energia, para...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas de prazo "improrrogável" para que todos os estados e o...

Os Estados querem evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue neste momento a suspensão do convênio envolvendo a cobrança do...

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite desta segunda-feira, 16, uma nota técnica para ajudar na defesa...